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Ivan Fernando de Sousa

Presidente Prudente (SP)

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Direito do Consumidor, 14%

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Comentários

(1)

Ivan Fernando de Sousa

Comentário · há 9 anos

Advogado não pode cobrar honorários sobre verba que seria liberada mesmo sem intervenção

Correção FGTS · há 9 anos

Imprime ela e coloca em um quadro na sua sala.

2

Recomendações

(15)

Raquell Almeida

Comentário · há 6 anos

Dano moral não é só sofrimento

Marcos Dessaune · há 6 anos

Sábios ensinamentos.
Nós que militamos na área de Direito do Consumidor sofremos com decisões totalmente infundadas como essa de "Mero aborrecimento". Para mim, o Judiciário privilegia os fornecedores, como se desse uma carta branca as empresas para praticarem diversos abusos aos consumidores, que mesmo que proponham uma ação coercitiva, nada acontecerá com eles.

É necessário não se deixar abalar com essas decisões. Ei já tenho tópico específico sobre esse tema e uso constantemente em réplicas para afastar esse argumento.

Um abraço.

9

Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · há 6 anos

Dano moral não é só sofrimento

Marcos Dessaune · há 6 anos

É interessante demais o seu tema, sua tese se encaixa como uma luva em diversas situações por que passam os consumidores, falta um pouco de vontade judicial em aplicar, mas a tese vem evoluindo bem dentro do judiciário, o tempo é um bem finito e escasso, por isso deve ser valorizado.

7

Marcos Dessaune

Artigo · há 6 anos

Dano moral não é só sofrimento

Dano moral não é só sofrimento

Em sua obra “A indústria do mero aborrecimento”, Miguel Barreto (2016) registra que a Emenda Constitucional 45 , que foi promulgada em 2004, reformou o Poder Judiciário e criou o Conselho Nacional de...

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